Esta Política explica como o Spelt trata dados pessoais. O Spelt é operado pela CODIJO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.755.564/0001-29.
1. Em que papel o Spelt trata dados
- Como controlador: dos dados das empresas que usam o Spelt (os "Sellers") e das pessoas que usam o painel em nome delas, e dos visitantes do site spelt.com.br.
- Como operador: dos dados dos clientes de cada Seller, tratados em nome do Seller e segundo as instruções dele. Nesse caso, quem decide sobre esses dados é o Seller — fale primeiro com a empresa de quem você comprou. O Acordo de Tratamento de Dados regula essa relação.
2. Quais dados tratamos e para quê
| Dados | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Cadastro da conta e dos usuários: nome, e-mail, telefone, documento (CPF/CNPJ), endereço | Criar e manter a conta, faturar o plano, emitir nota fiscal, falar com você | Execução de contrato; obrigação legal |
| Dados de pagamento do plano | Cobrar o plano. O cartão é guardado como token no gateway de pagamento; não armazenamos o número completo nem o código de segurança | Execução de contrato |
| Registros de acesso: endereço IP, navegador, data e hora; sessões ativas | Segurança da conta, prevenção a fraude e cumprimento do Marco Civil da Internet | Obrigação legal; legítimo interesse |
| Origem do cadastro e sinais de risco (IP, navegador, padrão de uso) | Prevenir criação de contas em série e teste de cartões | Legítimo interesse; prevenção à fraude |
| Chamados e mensagens de atendimento | Atender e melhorar o serviço | Execução de contrato |
| Uso do produto e e-mails enviados pela plataforma | Operar limites e cotas do plano, avisos e melhoria do produto | Execução de contrato; legítimo interesse |
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos que o navegador guarda. Usamos três tipos, no site spelt.com.br e no painel:
| Tipo | Para quê | Quem define |
|---|---|---|
| Necessários | Manter você conectado ao painel, proteger formulários e a conta contra uso indevido e lembrar as suas escolhas de privacidade. Sem eles o serviço não funciona. | Spelt e Cloudflare |
| Medição | Entender como o site e o painel são usados, de forma agregada, para melhorar o produto. | Google (Analytics, via Google Tag Manager) |
| Marketing | Medir a eficácia dos nossos anúncios e mostrar anúncios do Spelt a quem já nos visitou. | Google (Ads) e Meta (Facebook e Instagram) |
| Login social | Entrar com a conta Google, quando você escolhe essa opção. |
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador; os necessários, se bloqueados, impedem o acesso ao painel. A loja e o portal de cada Seller podem usar ferramentas de medição configuradas pelo próprio Seller, sob a responsabilidade dele.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para prestar o serviço:
- Amazon Web Services, DigitalOcean e OVHcloud — hospedagem dos servidores, armazenamento de arquivos e cópias de segurança, em data centers na França, em Portugal e nos Estados Unidos.
- Cloudflare — rede de entrega, proteção e certificados dos domínios.
- Sentry — registro de erros da aplicação, nos Estados Unidos, para diagnóstico e correção de falhas.
- iPORTO — envio dos e-mails que saem pelo remetente do Spelt.
- Pagar.me — cobrança dos planos do Spelt.
- Google — login com conta Google, quando você escolhe essa opção, e medição de uso do site e do painel.
- Serviços que o próprio Seller conecta (gateway de pagamento, emissor fiscal, serviço de envio, WhatsApp e outros) recebem os dados dos clientes daquele Seller por decisão dele.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Os servidores ficam na França, em Portugal e nos Estados Unidos, e alguns fornecedores tratam dados nesses países. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às brasileiras. Cópias de segurança podem ser guardadas também em ambiente próprio da CODIJO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PERSONALIZADOS LTDA, com acesso restrito e a mesma proteção.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta existir.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Registros financeiros e fiscais (faturas, pagamentos): pelo prazo da legislação tributária, mesmo após o encerramento da conta.
- Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Como titular, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, e pode revogar consentimentos e se opor a tratamentos. Para isso, escreva para o encarregado (seção 8). Se você é cliente de um Seller, encaminharemos o pedido a ele, que é quem decide sobre esses dados.
7. Segurança
Adotamos práticas reconhecidas de segurança: conexão criptografada (HTTPS), isolamento dos dados de cada conta, autenticação em dois fatores, controle de acesso por papel e tokenização de cartões no gateway de pagamento. Nenhum sistema é imune a falhas; em caso de incidente de segurança que possa trazer risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos termos da lei.
8. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Otávio Nogueira — [email protected].
9. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas pelo painel ou por e-mail, e a data da versão vigente fica no topo deste documento.